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By: Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
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Discuto notícias sobre Direito e Política relacionadas à Birosca em que vivemos. Toda semana 2 novos episódios.Copyright Alexandre G. Melo Franco Bahia Politics & Government Science Social Sciences
Episodes
  • #BiroscaNews 404: Mulher Trans Ganha Ação após sofrer Constrangimento por usar Banheiro

    #BiroscaNews 404: Mulher Trans Ganha Ação após sofrer Constrangimento por usar Banheiro
    Jun 17 2026
    Falo sobre recente decisão do TJSP que manteve a condenação de supermercado da rede Pastorinho que constrangeu uma mulher trans a usar o banheiro masculino. Comparo esse caso com outro similar que tramitou no STF e discuto os fundamentos da decisão.
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    8 mins
  • #BiroscaNews 403: Lei Maria da Penha e os LGBT+

    #BiroscaNews 403: Lei Maria da Penha e os LGBT+
    Jun 5 2026
    O #BiroscaNews recebeu a Profa. Samantha Dufner para discutir os avanços da Lei Maria da Penha e sua aplicação a pessoas LGBT+
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    37 mins
  • #BiroscaNews 402: Lei da Dosimetria é Inconstitucional

    #BiroscaNews 402: Lei da Dosimetria é Inconstitucional
    Jun 1 2026
    Falo sobre como a Lei 15402/26 é inconstitucional tanto do ponto de vista formal quanto material.
    O vídeo é um desdobramento de texto publicado no CONJUR: https://www.conjur.com.br/2026-mai-13/inconstitucionalidade-da-lei-15-402-e-a-dosimetria-pelo-legislativo-a-democracia-e-os-limites-constitucionais/
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    15 mins
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