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By: Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
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 Discuto notícias sobre Direito e Política relacionadas à Birosca em que vivemos. Toda semana 2 novos episódios.Copyright Alexandre G. Melo Franco Bahia Politics & Government Science Social Sciences
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  • #BiroscaNews 393: Judiciário Expõe Dados sobre Pessoas que Vivem com HIV

    #BiroscaNews 393: Judiciário Expõe Dados sobre Pessoas que Vivem com HIV
    Apr 24 2026
    Falo sobre denúncia feita à Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da OAB/MG de que o Judiciário estaria permitindo o acesso público a processos em que partes são pessoas que vivem com o HIV. Discuto a legislação que fala sobre o tema e as consequências que isso pode ter.
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  • #BiroscaNews 392: Juiz usa Lei dos EUA para Confirmar Demissão por Justa Causa no Brasil

    #BiroscaNews 392: Juiz usa Lei dos EUA para Confirmar Demissão por Justa Causa no Brasil
    Apr 21 2026
    Falo sobre recente decisão de um juiz do trabalho na qual um empregado processava a empresa em que trabalhou como motorista de caminhão porque foi demitido por justa causa a partir da constatação, através de teste feito pela empresa, de que ele estava com uma certa quantidade de substância ilícita em seu sangue. Diante da ausência de leis brasileiras o juiz resolve usar uma lei dos EUA. Discuto os fundamentos e as razões da decisão à luz da Constituição e da LINDB.
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  • #BiroscaNews 391: Crivella Condenado Novamente por Censura a Quadrinho LGBT+

    #BiroscaNews 391: Crivella Condenado Novamente por Censura a Quadrinho LGBT+
    Apr 16 2026
    Falo sobre a condenação, agora pelo TJRJ, do ex-prefeito do Rio e hoje Dep. Federal Bispo Crivella, por ter, em 2019, usado sua posição para censurar uma revista em quadrinhos na Bienal do Livro do Rio que trazia um casal de homens se beijando. Discuto liberdade política, liberdade de expressão, censura e discriminação (inclusive pela desigualdade de tratamento).
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