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  • Projetos em Destaque: tributos, combate à violência e valorização da ciência

    Projetos em Destaque: tributos, combate à violência e valorização da ciência
    Jun 11 2026
    O programa Projetos em Destaque trata de algumas propostas em discussão no Senado Federal O Projetos em Destaque desta semana trata da proposta de emenda à Constituição que amplia os casos de imunidade de impostos ( PEC 5/2023 ); do projeto de lei complementar que cria regras para permitir a transação tributária envolvendo contribuintes, União, estados e municípios ( PLP 165/2026 ); e da proposta que permite a correção monetária do custo de aquisição dos imóveis pela variação acumulada do IPCA na Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas ( PL 2497/2026 ). Também serão assuntos no programa de hoje o projeto que aumenta o volume de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública voltados ao enfrentamente à violência contra a mulher ( PL 3054/2026 ) e a proposta que regulamenta, em território brasileiro, a profissão de pesquisador científico, nas esferas pública e privada ( PL 2794/2026 ).
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  • Projetos em Destaque: redução da jornada de trabalho, autismo e direito das mulheres

    Projetos em Destaque: redução da jornada de trabalho, autismo e direito das mulheres
    May 29 2026
    O programa Projetos em Destaque trata de algumas propostas em discussão no Senado Federal O Projetos em Destaque desta semana trata da proposta de emenda à Constituição que reduz de 44 para 40 horas a jornada de trabalho semanal; do projeto que dispõe sobre a remarcação de etapas de concursos públicos para candidatas gestantes, parturientes ou puérperas ( PL 1054/2019 - Substitutivo Câmara dos Deputados); e da proposta que define regras sobre a remuneração do militar reformado por invalidez ( PL 2573/2026 ). Vamos falar também sobre o projeto que institui a triagem precoce obrigatória do desenvolvimento infantil no Sistema Único de Saúde, com foco na identificação do Transtorno do Espectro Autista e de outros transtornos do neurodesenvolvimento ( PL 2413/2026 ) e sobre a proposta que altera regras de idade, renda e valor da pensão especial paga aos órfãos de vítimas de feminicídio ( PL 1986/2026 ).
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  • Projetos em Destaque: benefícios a taxistas e motoristas por aplicativos, saúde mental e imposto de renda

    Projetos em Destaque: benefícios a taxistas e motoristas por aplicativos, saúde mental e imposto de renda
    May 22 2026
    O programa Projetos em Destaque trata de algumas propostas em discussão no Senado Federal Nesta edição, vamos falar sobre duas medidas provisórias editadas pelo governo que vão beneficiar taxistas, motoristas por aplicativos, mototaxistas e motoboys ( MPV 1359/2026 e MPV 1360/2026 ); e sobre a proposta que institui diretrizes para regulamentar a circulação, em caráter excepcional, de veículos que transportarem pessoas com deficiência em espaços nas vias públicas destinados exclusivamente aos serviços de transporte público coletivo ( PL 2495/2026 ). Vamos falar também da proposta que define regras sobre a proteção da saúde mental, do consumidor e da economia familiar no ambiente de apostas de quota fixa e jogos online, com ênfase na prevenção e redução de danos ( PL 2470/2026 ) e sobre os projetos que permitem deduzir da base de cálcuo do imposto de renda das pessoas físicas as despesas com lentes corretivas, óculos de grau, armações e aparelhos auditivos ( PL 2438/2026 e PL 2450/2026 ).
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  • Projetos em Destaque: redução das taxas de importação, violência doméstica e Defensorias Públicas

    Projetos em Destaque: redução das taxas de importação, violência doméstica e Defensorias Públicas
    May 15 2026
    O programa Projetos em Destaque trata de algumas propostas em discussão no Senado Federal Nesta edição, vamos falar sobre a medida provisória que reduz a zero a chamada "taxa das blusinhas", incidente sobre produtos importados com valor até US$ 50 ( MPV 1357/2026 ) e sobre o projeto de lei complementar que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, a fim de destinar parte da receita corrente líquida às Defensorias Públicas ( PLP 138/2026 ). Também vamos falar sobre o o veto total do Executivo ao projeto de lei que considerava o estágio realizado pelo estudante como experiência profissional ( VET 22/2026 e PL2762/2019 ); sobre a proposta que cria o Protocolo Nacional Obrigatório de Padronização do Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar ( PL 1985/2026 ) e sobre o projeto que define regras sobre a cessão de direitos creditórios decorrentes de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física para fins de garantia em operações de crédito ( PL 2321/2026 ).
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  • Projetos em Destaque: renegociação de dívidas, proteção às mulheres e garimpo sustentável

    Projetos em Destaque: renegociação de dívidas, proteção às mulheres e garimpo sustentável
    May 8 2026
    O programa Projetos em Destaque trata de algumas propostas em discussão no Senado Federal. Nesta edição, vamos falar sobre a medida provisória que instituiu o programa Novo Desenrola Brasil, voltado à renegociação de dívidas de pessoas com renda mensal de até 5 salários mínimos ( MPV 1355/2026 ) e sobre o projeto que cria a Política Nacional de Educação Empreendedora e Financeira ( PL 2356/2024 ). Também vamos falar sobre o projeto que obriga o reajuste anual de bolsas pagas a médicos residentes ( PL 1327/2026 ); sobre a proposta que regulamenta o garimpo familiar sustentável ( PL 1954/2026 ), sobre o projeto que dispena a anuência do agressor para que a vítima de violência doméstica e familiar possa viajar com seus filhos ( PL 2237/2026 ) e sobre a proposta que cria o Programa Nacional de Proteção à Trabalhadora Doméstica ( PL 2243/2026 ).
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  • Projetos em Destaque: orçamento, saúde, direitos trabalhistas e habitacionais

    Projetos em Destaque: orçamento, saúde, direitos trabalhistas e habitacionais
    Apr 24 2026
    O programa Projetos em Destaque trata de algumas propostas em discussão no Senado Federal. Nesta edição, vamos falar sobre o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2027 ( PLN 2/2026 ). Também serão assuntos do programa a proposta que inclui o exame de refração ocular entre os procedimentos ofertados pelo Sistema Único de Saúde ( PL 1328/2026 ), a medida provisória que aprimora as regras sobre o uso do Fundo Garantidor da Habitação Popular ( MPV 1350/2026 ), e o projeto que estende a jornada de trabalho dos empregados em instituições financeiras de crédito aos empregados de todas as instituições que exerçam funções homólogas ( PL 1927/2026 ).
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  • Projetos em Destaque: planos de saúde, brinquedotecas e saúde mental - Projetos em Destaque: planos de saúde, brinquedotecas e saúde mental

    Projetos em Destaque: planos de saúde, brinquedotecas e saúde mental - Projetos em Destaque: planos de saúde, brinquedotecas e saúde mental
    Apr 17 2026
    O programa Projetos em Destaque desta semana apresenta um panorama de propostas em análise no Senado Federal, com foco em saúde, educação, cultura e sustentabilidade. Entre os destaques está o projeto da senadora Roberta Acioly (REPUBLICANOS/RR) que proíbe planos de saúde de limitarem o número de sessões terapêuticas para pessoas com transtorno do espectro autista, garantindo a continuidade do tratamento tanto na rede privada quanto no SUS. ( PL 1586/2026 ). Na área da infância, o senador Sérgio Petecão (PSD-AC) propõe a criação da Política Nacional de Brinquedotecas e Ludotecas Públicas, com apoio técnico e financeiro para implantação desses espaços em escolas, unidades de saúde e áreas vulneráveis. ( PL 1.686/2026 ). A valorização da cultura popular também está em pauta. A senadora Teresa Leitão (PT/PE) apresentou projeto para fortalecer os direitos autorais de artistas da xilogravura e da literatura de cordel, reconhecendo essas expressões como patrimônio cultural brasileiro. ( PL 1552/2026 ). Já o senador Marcelo Castro (MDB/PI) defende a criação de uma política nacional de saúde mental para estudantes do ensino superior, com ações de prevenção, cuidado e inclusão, em parceria com o SUS. ( PL 1741/2026 ). Na área da saúde pública, o senador Plínio Valério (PSDB/AM) propõe que o SUS passe a fornecer óculos de grau gratuitamente, garantindo acesso ao diagnóstico e à correção visual. ( PL 1615/2026 ). Outra iniciativa é do senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), que torna obrigatória a oferta de álcool gel 70% em espaços públicos e transportes, como medida de prevenção sanitária. ( PL 1719/2026 ). Por fim, o projeto do senador Jacques Wagner (PT/BA), institui a Semana Nacional da Economia Circular, com foco na educação técnica, no empreendedorismo e no incentivo a práticas sustentáveis. ( PL 1681/2026 )
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  • Projetos em Destaque: CPIs, direito penal e direitos de idosos e trabalhadores

    Projetos em Destaque: CPIs, direito penal e direitos de idosos e trabalhadores
    Mar 27 2026
    O programa Projetos em Destaque trata de algumas propostas em discussão no Senado Federal. Nesta edição, vamos falar sobre a Proposta de Emenda à Constituição que dispõe sobre o comparecimento obrigatório do investigado e da testemunha perante as comissões parlamentares de inquérito ( PEC 5/2026 ); a sugestão legislativa que defende a aprovação do projeto que cria o piso salarial nacional para os profissionais da educação básica pública que exercem funções de apoio administrativo, técnico ou operacional ( PL 2531/2021 e SUG 12/2026 ); e o projeto que amplia o prazo de exercício do direito de arrependimento em compras efetuadas pela internet por pessoas idosas ( PL 1355/2026 ). Também vamos falar sobre o projeto que define no Código Penal o crime de Deslocamento Forçado ( PL 640/2026 ); o projeto que torna imprescritíveis os crimes de estupro, estupro de vulnerável, assédio sexual e violência sexual mediante fraude ( PL 1299/2026 ; e o projeto que cria causa de aumento de pena para o crime de latrocínio ( PL 1357/2026 ).
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    10 mins