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  • Episódio 30 - O Senado e os governos pós-Constituição de 1988 - parte 7

    Episódio 30 - O Senado e os governos pós-Constituição de 1988 - parte 7
    May 6 2024
    Lula tomou posse pela terceira vez no cargo de presidente da República em primeiro de janeiro de 2023, em cerimônia no Palácio do Congresso Nacional. Uma semana depois, esse mesmo prédio, além do Palácio do Planalto e a sede do STF foram invadidos e depredados por milhares de pessoas que questionavam o resultado das urnas. Em 2024, o Senado comemora o bicentenário de sua criação e lembra sua participação ativa na construção da história do Brasil independente. Em sessão especial para celebrar os duzentos anos do Senado Brasileiro, no dia 25 de abril, o presidente Rodrigo Pacheco destacou a importância do ambiente plural e divergente dentro da instituição, necessário para a busca do consenso por meio do diálogo.
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  • Episódio 29 - O Senado e os governos pós-Constituição de 1988 - parte 6

    Episódio 29 - O Senado e os governos pós-Constituição de 1988 - parte 6
    May 6 2024
    No final de 2019, notícias sobre o avanço, na China, de um vírus com potencial agressivo começou a circular em todo o mundo. Em poucos meses, a covid-19 se espalhou por todos os continentes. No Brasil, o Senado teve um papel fundamental, ao apurar denúncias de omissão do governo federal no enfrentamento da crise sanitária que, por aqui, matou mais de 700 mil pessoas. O Sistema de Deliberação Remota foi usado pela primeira vez na aprovação do decreto de estado de calamidade pública. Em um ambiente de grande divisão política o candidato petista derrotou Jair Bolsonaro no segundo turno. Foi a primeira vez que um presidente no exercício do mandato não conseguia se reeleger.
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  • Episódio 28 - O Senado e os governos pós-Constituição de 1988 - parte 5

    Episódio 28 - O Senado e os governos pós-Constituição de 1988 - parte 5
    May 6 2024
    Contanto com apoio da maioria no Congresso, o sucessor de Dilma, Michel Temer, conseguiu aprovar mudanças na legislação trabalhista, a reforma do ensino médio e o teto de gastos públicos. Na disputa pelo Executivo, o então deputado federal Jair Bolsonaro foi eleito em segundo turno, deixando para trás Fernando Haddad, do PT, e nomes consagrados da política, como Geraldo Alckmin, Ciro Gomes e Marina Silva. Dos 32 senadores que tentaram a reeleição naquele ano, apenas 8 conseguiram.
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  • Episódio 27 - O Senado e os governos pós-Constituição de 1988 - parte 4

    Episódio 27 - O Senado e os governos pós-Constituição de 1988 - parte 4
    May 6 2024
    Primeira e única mulher a ocupar a presidência da república até hoje, Dilma Rousseff foi a segunda ocupante do cargo a ser afastada por um processo de impeachment. Reeleita em 2014, ela enfrentou uma forte oposição no Congresso. Em 2016, a Câmara dos Deputados aprovou o pedido de impeachment contra ela com o argumento de que as contas públicas foram maquiadas. Em 31 de agosto, os senadores condenaram Dilma pelo crime de responsabilidade, tendo ela sido afastada definitivamente. Apesar da relação conturbada com o Legislativo, foram aprovadas matérias importantes, como o programa Mais Médicos e a PEC que estendeu todos os direitos trabalhistas aos empregados domésticos.
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  • Episódio 26 - O Senado e os governos pós-Constituição de 1988 - parte 3

    Episódio 26 - O Senado e os governos pós-Constituição de 1988 - parte 3
    May 6 2024
    Eleito em outubro de 2002, o presidente Luis Inácio Lula da Silva governou o país por oito anos. Nesse período, o Senado aprovou diversos projetos que beneficiaram a parcela mais pobre da população, como o Bolsa-família, o Minha Casa, Minha Vida, o aumento de vagas em instituições federais de ensino superior, entre outras. O Congresso ainda aprovou a reforma da previdência e aumentou a idade para a aposentadoria no setor público. Mesmo alcançando a estabilidade econômica e mantendo o controle da inflação, o Executivo enfrentou dificuldades em sua relação com o Legislativo. Além da CPI do Mensalão, outras duas movimentaram o ambiente no primeiro mandato de Lula: a dos Bingos e a dos Correios.
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  • Episódio 25 - O Senado e os governos pós-Constituição de 1988 - parte 2

    Episódio 25 - O Senado e os governos pós-Constituição de 1988 - parte 2
    Apr 23 2024
    O curto mandato presidencial de Itamar Franco ficou marcado pelo lançamento do Plano Real, para enfrentar a inflação e estabilizar a economia. As medidas adotadas impulsionaram a candidatura do então ministro da Fazenda, o ex-senador Fernando Henrique Cardoso, eleito presidente da República. Também nesse período o Congresso Nacional aprovou as emendas de revisão constitucional. Entre elas, a que reduziu de 5 para 4 anos o mandato do presidente da República. Ainda nesse período foram aprovadas a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e a Lei de Responsabilidade Fiscal. Além disso, mesmo dividido, o Congresso Nacional aprovou a emenda constitucional que instituiu a reeleição no Brasil, abrindo caminho para um segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso.
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  • Episódio 24 - O Senado e os governos pós-Constituição de 1988 - parte 1

    Episódio 24 - O Senado e os governos pós-Constituição de 1988 - parte 1
    Apr 23 2024
    Em novembro de 1989, pouco mais de um ano depois de promulgada a Constituição, os brasileiros voltaram às urnas para escolher o novo presidente da República. Fernando Collor foi eleito no segundo turno com uma vantagem de quatro milhões de votos em relação a Lula. O Plano Collor, com o confisco da poupança, a reforma do Estado e as privatizações foram medidas que contaram com o apoio do Congresso Nacional. Mas a recessão econômica não deu trégua. A situação piorou depois de denúncias de corrupção envolvendo diretamente o então presidente da República. Caberia ao Senado julgar Collor por crime de responsabilidade. No dia marcado para o julgamento, 29 de dezembro, o ex-presidente renunciou. Ainda assim os senadores aprovaram o impeachment que o deixaria inabilitado por 8 anos para o exercício de cargo público. Na mesma data, Itamar Franco foi empossado como presidente.
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  • Episódio 23 - A Constituinte e a Constituição de 1988

    Episódio 23 - A Constituinte e a Constituição de 1988
    Apr 23 2024
    Os parlamentares eleitos em novembro de 1986 tomaram posse no ano seguinte e fizeram parte da Assembleia Nacional Constituinte, responsável pela elaboração da nova Constituição do país. A constituinte foi presidida pelo deputado federal Ulysses Guimarães e teve como relator-geral o senador Bernardo Cabral. A população apresentou 122 emendas, apoiadas por mais de 12 milhões de pessoas em todo o país. Depois de um ano e meio de trabalho, a Constituição finalmente foi promulgada em 5 de outubro de 1988. O texto, com 245 artigos e 70 dispositivos transitórios, previa, por exemplo, uma revisão constitucional em 1993.
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